FC843968 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC843969 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o fornecimento de mercadoria acompanhado de prestação de serviço se sujeita ao ICMS por não estar na competência t
Ler resposta e comentário →FC843970 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que situação um fornecimento de mercadoria com prestação de serviço sujeito ao ISS pode ser tributado pelo ICMS?
Ler resposta e comentário →FC843971 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A entrada de lubrificantes, combustíveis derivados de petróleo ou energia elétrica oriundos de outra unidade da Federação
Ler resposta e comentário →FC843972 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Operações interestaduais que destinam mercadorias, bens ou serviços a consumidor final localizado neste Estado sujeitam-s
Ler resposta e comentário →FC843973 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A entrada de mercadoria ou bem importados do exterior por pessoa física ou jurídica é sujeita ao ICMS mesmo quando essa p
Ler resposta e comentário →FC843974 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A aquisição ou arrematação em licitação de mercadoria importada e apreendida ou abandonada pelo poder público sujeita-se
Ler resposta e comentário →FC843975 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A prestação onerosa de transporte interestadual ou intermunicipal por qualquer meio, inclusive por gasoduto, está sujeita
Ler resposta e comentário →FC843976 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A prestação onerosa de serviços de comunicação, incluindo transmissão e retransmissão, integra a base de incidência do IC
Ler resposta e comentário →FC843977 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Serviço prestado no exterior ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior está sujeito ao ICMS?
Ler resposta e comentário →FC843978 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A natureza jurídica da operação é relevante para caracterizar o fato gerador do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC843979 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O título jurídico que justifica a posse da mercadoria ou bem é relevante para a caracterização do fato gerador do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC843980 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A validade jurídica da propriedade ou da posse do instrumento utilizado na prestação do serviço é relevante para configur
Ler resposta e comentário →FC843981 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O cumprimento de exigências legais, regulamentares ou administrativas relacionadas à operação afeta a caracterização do f
Ler resposta e comentário →FC843982 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O resultado financeiro obtido com a operação é relevante para a caracterização do fato gerador do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC843983 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Como a legislação do ICMS define 'mercadoria' para fins de aplicação do imposto?
Ler resposta e comentário →FC843984 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem é responsável pelo recolhimento da diferença entre a alíquota interna e interestadual quando o destinatário localiza
Ler resposta e comentário →FC843985 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem é responsável pelo recolhimento da diferença entre a alíquota interna e interestadual quando o destinatário localiza
Ler resposta e comentário →FC843986 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O imposto incide sobre livros, jornais e periódicos?
Ler resposta e comentário →FC843987 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O serviço de transporte de livros, jornais e periódicos está sujeito ao ICMS?
Ler resposta e comentário →FC843988 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Operações que destinam mercadorias ou serviços ao exterior são tributadas pelo ICMS?
Ler resposta e comentário →FC843989 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando a saída de mercadoria para empresa comercial exportadora é equiparada a operação destinada ao exterior?
Ler resposta e comentário →FC843990 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O serviço de transporte de mercadorias vinculadas a saída equiparada à exportação é isento do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC843991 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal