FC901335 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Específica das Câmaras Municipais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC901336 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual é a atribuição da Presidência da Câmara relacionada ao cumprimento dos deveres?
Ler resposta e comentário →FC901337 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que providência compete à Presidência da Câmara para proteger os direitos dos Vereadores no
Ler resposta e comentário →FC901338 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Quem tem competência para apurar e adotar providências quando um Vereador pratica excesso d
Ler resposta e comentário →FC901339 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual medida disciplinar consiste em repreensão dirigida ao Vereador em caráter reservado?
Ler resposta e comentário →FC901340 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual medida disciplinar consiste em repreensão do Vereador perante o Plenário?
Ler resposta e comentário →FC901341 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual sanção suspende temporariamente o direito do Vereador de falar em Plenário?
Ler resposta e comentário →FC901342 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual providência prevê a remoção compulsória do Vereador do Plenário?
Ler resposta e comentário →FC901343 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual medida pode ser proposta quando a conduta do Vereador configurar falta de decoro parla
Ler resposta e comentário →FC901344 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: O que o Presidente pode solicitar para manter a ordem no recinto da Câmara?
Ler resposta e comentário →FC901345 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que contrato o vereador está proibido de firmar ou manter desde a expedição do diploma?
Ler resposta e comentário →FC901346 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual exceção permite que o vereador mantenha contrato com pessoa jurídica de direito públic
Ler resposta e comentário →FC901347 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que vínculo remunerado o vereador não pode aceitar ou exercer desde a expedição do diploma
Ler resposta e comentário →FC901348 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que participação societária é vedada ao vereador desde a posse em relação a empresas que te
Ler resposta e comentário →FC901349 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que tipo de exercício em empresa que celebra contrato com pessoa jurídica pública é vedado
Ler resposta e comentário →FC901350 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que tipo de cargo ou função o vereador não pode ocupar desde a posse nas entidades que cont
Ler resposta e comentário →FC901351 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que causa o vereador está proibido de patrocinar desde a posse?
Ler resposta e comentário →FC901352 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: É permitido ao vereador acumular mais de um mandato eletivo simultaneamente?
Ler resposta e comentário →FC901353 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Se houver compatibilidade de horários entre o cargo público e o mandato, o que o servidor p
Ler resposta e comentário →FC901354 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Como fica a remuneração do servidor público que acumula o cargo com o mandato quando há com
Ler resposta e comentário →FC901355 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: O que ocorre com o cargo do servidor público que assume o mandato quando não há compatibili
Ler resposta e comentário →FC901356 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Ao ser afastado do cargo por incompatibilidade de horários, que faculdade tem o servidor em
Ler resposta e comentário →FC901357 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Como é contado o tempo de serviço do servidor afastado para exercer o mandato?
Ler resposta e comentário →FC901358 · Legislação Específica das Câmaras Municipais