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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429298 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual é a jornada semanal padrão dos servidores públicos estaduais, salvo previsão legal diversa?

IDCAP · 2025

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FC429299 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual o prazo do estágio probatório para aquisição da estabilidade?

IDCAP · 2025

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FC429300 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual limite etário veda a reversão do servidor aposentado por invalidez?

IDECAN · 2024

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FC429301 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: O que é a reversão no provimento de servidor aposentado por invalidez?

IDECAN · 2024

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FC429302 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual instituto permite o retorno do servidor em disponibilidade a cargo com atribuições e remuneração compatíveis?

FGV · 2024

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FC429303 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a diferença entre recondução e readaptação de servidor estável?

FGV · 2024

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FC429304 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual o prazo para tomar posse após a publicação do ato de nomeação e pode ser prorrogado?

IDCAP · 2024

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FC429305 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Como ocorre o retorno do servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos?

Instituto Consulplan · 2023

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FC429306 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a duração do estágio probatório e quais fatores são observados na avaliação funcional?

IBFC · 2022

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FC429307 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: A reversão configura provimento ou vacância do cargo?

IBFC · 2022

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FC429308 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento (arts. 8º a 43 da Lei Estadual nº 6.677/1994), responda: Qual instituto determina o retorno ao serviço do servidor aposentado por invalidez quando a junta médica

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC429309 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a exigência para que servidor participe de missão ou estudos no exterior?

Instituto AOCP · 2018

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FC429310 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a forma de provimento que restitui ao serviço ativo o servidor aposentado sem exigência de novo concurso?

Instituto AOCP · 2018

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FC429311 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a consequência administrativa para o servidor que não entrar em exercício dentro do prazo legal?

Instituto AOCP · 2018

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FC429312 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual é o instituto que determina o retorno do servidor aposentado por invalidez quando a junta médica oficial reconhece a

FGV · 2017

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FC429313 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: O que caracteriza a promoção no serviço público estadual e quais são seus critérios?

IBFC · 2015

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FC429314 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quando ocorre a reversão de servidor aposentado por invalidez?

IBFC · 2015

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FC429315 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual medida determina o retorno do servidor ao cargo efetivo quando sua demissão é anulada por decisão judicial transitada

FGV · 2015

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FC429316 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: [Defina readaptação e indique seu efeito sobre a remuneração.]

FGV · 2015

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FC429317 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quando é cabível a reversão de servidor aposentado por invalidez?

FGV · 2015

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FC429318 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: O que caracteriza a reversão no regime estatutário dos servidores?

CEFETBAHIA · 2015

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FC429319 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual é a idade mínima geral exigida para ingresso no serviço público estadual?

Instituto AOCP · 2014

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FC429320 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: O que é promoção funcional e por quais critérios ocorre?

FGV · 2014

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FC429321 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: De que condição depende a posse em cargo público?

FGV · 2014

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