FC645473 · Direito Administrativo Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
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FC645474 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual consequência administrativa decorre da opção do servidor em caso de acumulação ilegal?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o efeito da opção pela renúncia aos proventos de aposentadoria?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O que deve fazer o setor de pessoal se o servidor não apresentar opção no prazo improrrogável?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Se houver processo disciplinar instaurado e o servidor optar até o último dia do prazo para defesa escrita, o que
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que hipótese o processo disciplinar não será arquivado mesmo que o servidor faça a opção até o último dia do p
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Se a acumulação ilegal for caracterizada em processo disciplinar e houver reconhecimento de boa-fé, qual providên
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quando for comprovada má-fé na acumulação ilegal, quais sanções a administração pública deve aplicar?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O que deve ser feito em relação aos órgãos ou entidades de vinculação quando se aplica sanção por má-fé na acumul
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em quais esferas da administração pública é permitida a participação de servidor em conselho, comissão, comitê ou
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quando o servidor faz jus à gratificação paga em cada órgão de deliberação coletiva?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: É permitida a participação remunerada de servidor em conselho de administração ou conselho fiscal de empresa públ
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: As participações remuneradas em conselhos de empresas públicas ou sociedades de economia mista são computadas no
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual forma de vacância ocorre quando o servidor é desligado do cargo a pedido do próprio ou por conveniência da A
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual forma de vacância decorre da aplicação de penalidade disciplinar que extingue o vínculo funcional do servido
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual forma de vacância resulta da destituição do ocupante de cargo em comissão?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual forma de vacância ocorre quando o vínculo funcional do servidor é encerrado em razão da aposentadoria?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual forma de vacância se configura em decorrência do falecimento do servidor?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual forma de vacância aplica-se quando há perda do cargo nas hipóteses previstas na Constituição Federal?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais são as formas de exoneração de cargo de provimento efetivo?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual hipótese autoriza a exoneração de ofício relacionada ao estágio probatório?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que situação autoriza a exoneração de ofício quando o servidor, tendo tomado posse, não inicia o exercício?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual critério permite à autoridade competente exonerar ocupante de cargo em comissão?
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