FC645497 · Direito Administrativo Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
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FC645498 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o período de proteção contra exoneração de ofício assegurado à servidora gestante?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A servidora gestante em cargo em comissão pode ser exonerada de ofício sem justa causa durante o período de prote
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que condição a exoneração de ofício da servidora gestante durante o período de proteção é permitida?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O que deve ocorrer quando se constata que uma servidora estava gestante e foi exonerada sem ter recebido indeniza
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que situação o servidor estável pode solicitar a vacância do cargo efetivo que ocupa?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual faculdade o servidor que pediu vacância tem durante o prazo legal de retorno?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O que a administração pública pode fazer com o cargo para o qual foi pedida vacância?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que hipótese o prazo para retorno ao cargo anteriormente ocupado não se aplica?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que elementos a lei deve fixar quanto à identificação e composição dos cargos de provimento efetivo organizados e
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais requisitos a lei deve estabelecer para a investidura nos cargos de carreira?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais requisitos a lei deve prever para o desenvolvimento na carreira dos servidores?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O que a lei deve dispor sobre a estrutura da carreira e a remuneração dos cargos?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O que a lei deve estabelecer quanto aos critérios de capacitação dos servidores de carreira?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O que a lei deve regular em relação ao regime e à jornada de trabalho dos cargos de carreira?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como se aplicam alterações de requisitos para provimento de cargo público de carreira em relação aos servidores j
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como se caracteriza a movimentação que configura a promoção entre classes na carreira?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A definição de promoção pode ser alterada por norma legal específica?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A promoção por merecimento deve obedecer ao plano de carreira da categoria funcional?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A promoção por antiguidade deve obedecer ao plano de carreira da categoria funcional?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A promoção interrompe o tempo de exercício no cargo?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o regime de trabalho aplicável ao servidor efetivo, salvo disposição legal em contrário?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que condições o regime de trabalho do servidor pode ser ampliado para quarenta horas semanais?
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