FC646793 · Direito Administrativo Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
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FC646794 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A ausência do cônjuge exclui o direito do companheiro à pensão por morte?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quando produz efeitos a habilitação posterior que implique inclusão ou exclusão de dependente?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais são as naturezas das pensões?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como se caracterizam as cotas da pensão vitalícia quanto à extinção?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais fatos podem extinguir ou reverter cotas de pensão temporária?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quem tem direito à pensão vitalícia na qualidade de cônjuge?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que condição pessoa separada judicialmente, divorciada ou com união estável dissolvida tem direito à pensão vi
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que requisito é exigido do companheiro ou companheira para obter pensão vitalícia?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que situação mãe ou pai têm direito à pensão vitalícia?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o limite de idade para filho ou enteado receber pensão em caráter temporário?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que hipótese a pensão a filho ou enteado perdura além de completar 21 anos?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quem é beneficiário temporário na condição de menor sob tutela?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o limite de idade para irmão não emancipado receber pensão temporária?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quando a pensão do irmão não emancipado não cessa ao atingir 21 anos?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que condição adicional é exigida para que o irmão não emancipado receba pensão temporária?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quando é vedada a concessão de pensão vitalícia ao companheiro ou companheira?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: É permitida a concessão de pensão vitalícia a mais de um companheiro ou companheira simultaneamente?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como deve ser feito o rateio do valor da pensão entre os habilitados para individualizar a cota de cada beneficiá
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a cota atribuída quando há apenas um pensionista habilitado?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como se divide o valor da pensão quando há habilitados para pensão vitalícia e para pensão temporária?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como é calculada a cota dos dependentes que recebem pensão alimentícia?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como se calcula a cota dos demais dependentes quando parte da pensão é destinada a dependentes que recebem pensão
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