FC646817 · Direito Administrativo Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
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FC646818 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais parentes podem receber a cota quando ela reverte?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual exigência esses ascendentes, descendentes ou irmãos devem atender para receber a cota revertida?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o limite máximo de pensões pagas por regime próprio de previdência social que se pode receber cumulativame
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O que implica a ressalva do direito de opção perante a vedação de acumular mais de duas pensões por regime própri
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a data de entrada em vigor da Lei Complementar?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que efeito a norma prevê em relação a disposições que sejam contrárias a ela?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o efeito sobre a aplicação da Lei federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Distrito Federal?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o efeito sobre a aplicação da Lei federal nº 8.647, de 13 de abril de 1993, no Distrito Federal?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Que regime jurídico a lei institui para os funcionários públicos civis do Estado?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Quais categorias de servidores estaduais estão abrangidas pela aplicação das disposições da lei quando n
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Em que hipótese as disposições da lei não se aplicam aos funcionários dos Poderes e do Tribunal de Conta
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Quais empregados das entidades públicas ficam excluídos da aplicação das disposições da lei?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Qual condição afasta a exclusão prevista para empregados das autarquias, paraestatais e serviços público
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Sob que exigência os direitos, vantagens e regalias dos funcionários públicos podem ser estendidos aos e
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: O que a lei considera como funcionário público para os fins do Estatuto?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: O que é considerado um cargo público?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Quais são os elementos que compõem um cargo público?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: A quem são cometidas as atribuições e responsabilidades de um cargo público?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Quais são as classificações dos cargos públicos previstas no Estatuto dos Servidores de São Paulo?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: O que caracteriza um cargo de carreira?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: O que caracteriza um cargo isolado?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: De que forma são atribuídos os valores aos cargos públicos?
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