FC753100 · Direito Administrativo Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
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FC753101 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O servidor afastado faz jus à licença como se estivesse em efetivo exercício durante o período
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O servidor afastado tem direito à remuneração do cargo efetivo durante o período de afastament
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quais tipos de entidades conferem ao servidor o direito à licença para desempenho de mandato?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é o âmbito exigido das entidades para que o servidor possa obter a licença para desempenh
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quem pode ser licenciado para desempenho de mandato nessas entidades?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é o limite máximo de servidores que podem ser licenciados por cada entidade para desempen
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é a duração da licença concedida ao servidor para o desempenho do mandato?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Em caso de reeleição, por quantas vezes a licença pode ser prorrogada?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é a duração da licença-prêmio a que o servidor faz jus após cada quinquênio ininterrupto
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Que tipos de exercício podem ser computados para fins de contagem do quinquênio que dá direito
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é a condição exigida para que o exercício em cargo de outro Poder ou de autarquia estadua
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Em quantas parcelas, no máximo, o servidor pode fracionar a licença-prêmio?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Que alternativa o servidor possui em relação à licença-prêmio, além da opção de fracioná-la?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Como é computado o tempo resultante da conversão da licença-prêmio para fins de aposentadoria
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: A ocorrência de suspensão disciplinar durante o período aquisitivo impede a concessão da licen
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O afastamento por licença sem remuneração para cuidar de pessoa da família impede a concessão
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O afastamento do cargo para tratar de interesses particulares impede a concessão da licença-pr
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: A condenação a pena privativa de liberdade por sentença definitiva afasta o direito à licença-
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro impede a concessão da licença-prêmio dura
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é o efeito das faltas injustificadas na contagem para a concessão da licença-prêmio?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é a fração máxima de servidores que podem estar em gozo simultâneo de licença-prêmio em r
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Sobre qual parâmetro incide o limite máximo de servidores em gozo simultâneo de licença-prêmio
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