FC716939 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Quem é responsável por definir os critérios de concessão, o
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Que elementos devem orientar a definição dos critérios, do v
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Quais modalidades de assistência alimentícia estão autorizad
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Qual é o prazo mínimo para utilização do crédito a partir da
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Para quais produtos é proibida a utilização do crédito do Ca
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Qual sanção é aplicada ao beneficiário que utilizar o crédit
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Qual penalidade cabe ao estabelecimento que permitir o uso d
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Qual é a característica do crédito do Cartão Prato Cheio qua
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Qual instituição financeira é responsável pela confecção e c
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Que operações o banco responsável deve executar em relação a
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Em que quantidade os cartões devem ser confeccionados e carr
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: A utilização do crédito nos cartões deve ser restrita a quai
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Qual órgão é responsável pela coordenação do Cartão Prato Ch
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Qual é a atribuição da Secretaria relativa à gestão do Cartã
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Qual é a atribuição da Secretaria relativa à operacionalizaç
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Que faculdade permite à Secretaria atuar com outros órgãos e
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Que possibilidade de competências adicionais é prevista para
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Qual Poder é responsável por promover ampla divulgação das i
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Que critérios relativos ao programa devem ser tornados públi
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Que relação sobre beneficiários deve ser divulgada pelo prog
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Que informações sobre recursos devem ser divulgadas pelo pro
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Em qual plataforma oficial a divulgação das informações do p
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