FC923147 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC923148 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Quando não for caso de inadmissão, que providência alternativa a autoridade pode adotar par
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Em que situação a NFND é considerada inadmissível, impedindo a adoção de uma linha investig
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Quem deve ser instado a complementar as informações quando a NFND for inadmissível e o comu
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual obrigação recai sobre o noticiante identificado diante da inadmissão da NFND por falta
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual é o prazo para o noticiante identificado apresentar as informações suplementares?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Sob que condição o noticiante identificado deve ser instado a complementar as informações?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual providência o servidor ou militar encarregado deve adotar nos autos do processo do SEI
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Como deve ser nomeado o bloco interno da Unidade para inclusão do processo do SEI quando nã
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que providência final a Unidade deve tomar com o processo do SEI após a inclusão em bloco i
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual é o alcance temporal da possibilidade de revisar uma decisão que concluiu a NFND?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual condição limita a possibilidade de revisar uma decisão que concluiu a NFND?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que fundamento fático autoriza a revisão de uma decisão que concluiu a NFND?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que tipo de ato administrativo pode motivar a revisão de uma decisão que concluiu a NFND pe
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Em qual exercício institucional a autoridade competente pode revisar uma decisão que conclu
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Como deve ser instaurada a Investigação Preliminar diante da admissão da NFND?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Quais autoridades são competentes para instaurar Investigação Preliminar na Corregedoria Ge
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Quem são as autoridades competentes para instaurar Investigação Preliminar na Polícia Milit
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Quais autoridades são competentes para instaurar Investigação Preliminar na Polícia Civil?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Quais autoridades são competentes para instaurar Investigação Preliminar na Gerência Geral
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual característica deve apresentar o despacho de instauração e distribuição da Investigaçã
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: O que o despacho de instauração deve determinar ao encarregado da Investigação Preliminar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Em qual prazo o encarregado deve concluir a Investigação Preliminar conforme o despacho de
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