FC821563 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Quando se concede mandado de segurança?
Pró Reitoria GP CP2 · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para Pró Reitoria GP CP2
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FC821564 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Qual o prazo máximo de validade de concurso público e o que a Constituição diz sobre prescrição de ilícitos que causem prejuízo ao erário?
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Ler resposta e comentário →FC821565 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: A Constituição Federal exige a participação em cursos como requisito para promoção na carreira?
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Ler resposta e comentário →FC821566 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Quando podem ser fixados idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores?
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Ler resposta e comentário →FC821567 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Quais garantias protegem o acesso à informação, o sigilo da fonte e os direitos patrimoniais dos autores?
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Ler resposta e comentário →FC821568 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Por que seguro-desemprego e licenças relacionadas ao emprego não constam no art. 6º da CF/1988?
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Ler resposta e comentário →FC821569 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Como a Constituição trata a percepção das vantagens do cargo de origem por servidor que exerce mandato eletivo, especialmente no caso de prefe
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Ler resposta e comentário →FC821570 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Até que idade a Constituição assegura assistência gratuita em creches e pré-escolas aos filhos e dependentes dos trabalhadores?
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