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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para NUCEPE UESPI

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC380272 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A quem estão subordinados a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar no âmbito estadual?

NUCEPE UESPI · 2024

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FC380273 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a competência da Justiça Militar estadual?

NUCEPE UESPI · 2023

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FC380274 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O que significa a vinculação operacional da Polícia Militar ao sistema estadual de segurança pública?

NUCEPE UESPI · 2022

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FC380275 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como é composta a Justiça Militar estadual em primeiro e segundo grau?

NUCEPE UESPI · 2022

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FC380276 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais instituições são consideradas militares do Estado do Piauí?

NUCEPE UESPI · 2022

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FC380282 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O que implica a vinculação operacional da Polícia Militar ao sistema de segurança pública estadual?

NUCEPE UESPI · 2021

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FC380287 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a competência privativa da Assembleia Legislativa em relação aos presidentes das entidades da administração indireta que atuam no saneamento bá

NUCEPE UESPI · 2018

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FC380288 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual obrigação orçamentária privativa do Governador assegura a autonomia financeira dos órgãos?

NUCEPE UESPI · 2018

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FC380289 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O Estado pode legislar sobre as custas dos serviços forenses?

NUCEPE UESPI · 2018

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FC380290 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem é chamado a exercer a chefia do Poder Executivo municipal em caso de impedimento ou vacância do Prefeito e do Vice‑Prefeito?

NUCEPE UESPI · 2018

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FC380292 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Os militares estaduais podem sindicalizar-se ou fazer greve, e podem filiar-se a partido político enquanto em efetivo serviço?

NUCEPE UESPI · 2017

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FC380293 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como são caracterizados os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e o que ocorre se um militar em atividade aceitar carg

NUCEPE UESPI · 2017

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FC380294 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a atribuição da Polícia Militar em relação à segurança pública estadual?

NUCEPE UESPI · 2017

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FC380297 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Na competência concorrente, o que cabe à União e o que cabe ao Estado?

NUCEPE UESPI · 2016

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FC380298 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais ecossistemas costeiros são expressamente considerados áreas de preservação permanente pela Constituição do Estado do Piauí?

NUCEPE UESPI · 2016

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FC380301 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem exerce a chefia administrativa e política das polícias estaduais (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil) no âmbito estadual

NUCEPE UESPI · 2013

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FC380302 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como se dá a vinculação operacional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ao sistema de segurança pública estadual?

NUCEPE UESPI · 2013

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FC380303 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal depende do pagamento de tax

NUCEPE UESPI · 2010

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FC380304 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual órgão que chefia a Advocacia-Geral do Estado não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade perante a Constituição esta

NUCEPE UESPI · 2010

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FC380307 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a forma de elaboração do Plano Plurianual prevista na Constituição do Piauí?

NUCEPE UESPI · 2009

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FC380308 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o quórum exigido para que a Comissão Permanente encaminhe ao Poder Executivo proposta para inserção nos projetos de planos plurianuais, de diretr

NUCEPE UESPI · 2009

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FC380309 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual atribuição relativa à Polícia Civil é ato privativo do Governador?

NUCEPE UESPI · 2009

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FC380310 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como é pago e quais os limites mensais da gratificação por participação em órgão de deliberação coletiva?

NUCEPE UESPI · 2009

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FC380311 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual órgão tem competência originária para processar e julgar, por prerrogativa de função, os crimes comuns praticados por vereadores no Estado do Pia

NUCEPE UESPI · 2009

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