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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para Instituto ACCESS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC294672 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual qualidade da informação garante seu acesso e uso por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados quando necessário?

Instituto ACCESS · 2024

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FC294705 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o termo que designa a informação coletada na fonte, com máximo detalhamento e sem modificações?

Instituto ACCESS · 2023

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FC294706 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual atributo da informação garante a identificação da origem e da autoridade que a produziu ou modificou?

Instituto ACCESS · 2023

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FC294812 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais obrigações os órgãos e entidades públicas devem assegurar quanto à informação?

Instituto ACCESS · 2022

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FC294816 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Informações estritamente pessoais sobre a vida privada e a intimidade submetem-se ao regime de acesso previsto na Lei de Acesso à Informação?

Instituto ACCESS · 2022

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FC294817 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Defina sucintamente os conceitos de informação, documento, informação sigilosa e informação pessoal.

Instituto ACCESS · 2022

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FC294870 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Defina sucintamente primariedade, disponibilidade e integridade da informação.

Instituto ACCESS · 2020

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FC295061 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais deveres devem ser assegurados pelos órgãos públicos quanto à informação?

Instituto ACCESS · 2023

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FC295062 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais deveres os órgãos públicos devem assegurar quanto à informação pública e quanto à informação sigilosa/pessoal?

Instituto ACCESS · 2023

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FC295277 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual providência deve adotar o órgão que não dispõe da informação solicitada?

Instituto ACCESS · 2023

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FC295278 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo para comunicar a data, o local e o modo quando não for possível conceder o acesso imediato, e qual sua prorrogação?

Instituto ACCESS · 2023

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FC295339 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Para qual autoridade se dirige o recurso contra indeferimento e em quanto tempo ela deve se manifestar?

Instituto ACCESS · 2022

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FC295340 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O órgão pode disponibilizar meios para que o requerente pesquise informação e, se o acesso for negado por sigilo, o que deve ser informado ao requerente?

Instituto ACCESS · 2022

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FC295341 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais limites a lei impõe às exigências de identificação do requerente e que canal eletrônico os órgãos devem oferecer?

Instituto ACCESS · 2022

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FC295491 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais os prazos máximos de restrição para os graus ultrassecreta, secreta e reservada e qual a duração do sigilo para informações que ponham em risco a segurança

Instituto ACCESS · 2023

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FC295557 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais os prazos máximos de restrição para ultrassecreta, secreta e reservada e quando esses prazos começam a contar?

Instituto ACCESS · 2022

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FC295558 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem pode classificar informações no grau reservado na administração pública federal?

Instituto ACCESS · 2022

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FC295559 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição para informação ultrassecreta e para informação reservada, e a partir de quando esses prazos vigoram?

Instituto ACCESS · 2022

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FC295799 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: A identificação do requerente pode impor exigências que dificultem ou inviabilizem o pedido de acesso à informação?

Instituto ACCESS · 2023

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