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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC396941 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual documento, elaborado a partir de estudos técnicos preliminares, contém elementos necessários para definir e dimensiona

Instituto Verbena · 2024

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FC396942 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual o objetivo da fase de habilitação na licitação?

Instituto Verbena · 2024

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FC396943 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais critérios permitem exigir atestados quanto ao valor e à quantidade das parcelas relevantes?

Instituto Verbena · 2024

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FC396944 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual o ato que encerra o procedimento licitatório e formalmente atribui o objeto ao licitante vencedor?

Instituto Verbena · 2024

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FC396945 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Em que fase da licitação a comissão analisa as propostas e pode desclassificá-las?

Instituto Verbena · 2023

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FC396946 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual a finalidade da fase de habilitação na licitação?

Instituto Verbena · 2023

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FC396947 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances no regime de contratação semi-integrada?

Instituto Verbena · 2022

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FC396948 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: O que caracteriza a inexigibilidade e qual sua consequência para a licitação?

Instituto Verbena · 2024

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FC396949 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: O que legitima a inexigibilidade por fornecedor exclusivo?

Instituto Verbena · 2024

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FC396950 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais hipóteses caracterizam a inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição?

Instituto Verbena · 2024

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FC396951 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando cabe inexigibilidade por fornecedor exclusivo?

Instituto Verbena · 2024

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FC396952 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é a responsabilidade do agente público e do contratado quando a contratação direta indevida decorre de erro grosseiro

Instituto Verbena · 2024

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FC396953 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Em caso de emergência ou calamidade pública com urgência, qual modalidade de contratação direta é aplicável?

Instituto Verbena · 2024

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FC396954 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Em que situação a aquisição ou locação de imóvel configura inexigibilidade de licitação?

Instituto Verbena · 2024

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FC396955 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: O que é a ata de registro de preços e quais elementos essenciais ela registra?

Instituto Verbena · 2023

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FC396956 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual o limite para dispensa de licitação na contratação de produtos para pesquisa e desenvolvimento quando envolver obras e

Instituto Verbena · 2023

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FC396957 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é o limite para dispensa de licitação em obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos?

Instituto Verbena · 2022

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FC396958 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando é cabível a contratação direta por inexigibilidade?

Instituto Verbena · 2022

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FC396959 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual requisito deve apresentar órgão não participante para aderir à ata de registro de preços?

Instituto Verbena · 2024

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FC396960 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando é competente o foro da sede da Administração para dirimir questões contratuais?

Instituto Verbena · 2024

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FC396961 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais informações formais essenciais devem constar em um contrato administrativo?

Instituto Verbena · 2024

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FC396962 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: O que configura juridicamente um contrato administrativo?

Instituto Verbena · 2024

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FC396963 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é a periodicidade padrão da medição nos contratos de obras e serviços de engenharia, quando compatível com o regime de

Instituto Verbena · 2024

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FC396964 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais institutos do direito privado são aplicados supletivamente aos contratos administrativos?

Instituto Verbena · 2024

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