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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153432 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenções da OIT sobre Direitos Humanos, responda: Quais princípios devem ser observados na aplicação de sanções penais a membros de povos indígenas e tribais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153433 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenções da OIT sobre Direitos Humanos, responda: A universalidade dos direitos humanos impede a preservação das culturas de minorias?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153434 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenções da OIT sobre Direitos Humanos, responda: Qual o alcance do direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas sobre a exploração de recursos naturais em suas terras?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153435 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997), responda: Qual obrigação têm os Estados-partes quanto ao tratamento da liberdade religiosa e da instrução religiosa dos refugiados e de seus

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153436 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997), responda: Quais são os critérios fundamentais para o reconhecimento como refugiado segundo o direito internacional e a legislação brasileira

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153437 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são os requisitos fundamentais para que uma pessoa seja reconhecida como refugiada segundo a legislação brasileira sobre o E

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153438 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997), responda: Qual motivação distingue um refugiado de um migrante econômico segundo a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153439 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Declaração do Milênio das Nações Unidas, responda: A Declaração do Milênio da ONU reconhece conflitos internos como objeto legítimo de ação coletiva para a manutenção da paz internacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153440 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual é o objetivo principal das diretrizes sobre violência institucional no eixo de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153441 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Programas Nacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o objetivo da diretriz relacionada à segurança pública no Programa Nacional de Direitos Humanos em relação às vítimas de crimes e pessoas am

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153442 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Programas Nacionais de Direitos Humanos, responda: Qual eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos é responsável por tratar da universalização dos direitos das crianças e adolescentes

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153443 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual a importância da interação entre Estado e sociedade civil para a implementação de um programa nacional de direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153444 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Por que o desenvolvimento é considerado complexo e multidimensional no contexto dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153445 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual a importância da participação da sociedade civil na implementação e controle das políticas de direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153446 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Quais ministérios, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, participam da articulação e implementação da política penitenciária para fortalecer a

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153447 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual órgão ministerial é responsável pelo registro de armas de fogo destruídas no SISNARM conforme as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153448 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Os temas previstos em Programas Nacionais de Direitos Humanos possuem força normativa equivalente à lei ordinária?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153449 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Programas Nacionais de Direitos Humanos podem criar tipificações penais ou aplicar sanções criminais por si mesmos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153450 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Um programa nacional de direitos humanos instituído por decreto presidencial impõe obrigações vinculantes a estados, municípios e demais poderes?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153451 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual o objetivo da integração e ampliação dos sistemas de informação em direitos humanos no PNDH-3 quanto à participação social?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153452 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual é a posição do Programa Nacional de Direitos Humanos sobre a redução da maioridade penal e a proteção dos direitos dos adolescentes em conflito com a l

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153453 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Quais princípios do Programa Nacional de Direitos Humanos orientam a inclusão e reconhecimento das diversas configurações familiares na sociedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153454 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Quais diretrizes para aprimorar serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153455 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual é o foco das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos quanto à gratuidade da educação?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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