FC247472 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Um Estado que aboliu a pena de morte pode reintroduzi-la?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC247473 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual instrumento regional da OEA consagra direitos como o reconhecimento da personalidade jurídica, direito à vida, integridade pe
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC247474 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: A pena de morte pode ser aplicada a delitos políticos ou a delitos comuns conexos?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual princípio garante que, se a lei posterior prever pena mais leve, o acusado deve beneficiar‑se dela?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: A pena de morte pode ser aplicada a delitos políticos ou a delitos comuns conexos?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC247477 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual garantia mínima assegura ao acusado acesso à revisão da sentença por instância hierarquicamente superior?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC247478 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual providência judicial imediata deve ocorrer após a detenção de uma pessoa?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC247479 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais limites o Pacto de San José impõe à aplicação da pena de morte?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC247480 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a natureza da sentença da Corte Interamericana e o que pode requerer o Estado em caso de dúvida sobre seu sentido ou alcanc
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC247481 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que a Convenção exige que os Estados-Partes garantam às pessoas com deficiência?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247482 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual princípio da Convenção valoriza a diferença e exige inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247483 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que os Estados devem promover em relação aos direitos das pessoas com deficiência?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247484 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais medidas o Estado deve adotar para assegurar igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247485 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que exige, na prática, o princípio da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247486 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que são adaptações razoáveis no contexto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247487 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual o objetivo central da Convenção Interamericana para a Eliminação da Discriminação contra Pessoas com Deficiência?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247488 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Que medidas devem ser providas no sistema educacional geral para assegurar a educação efetiva de pessoas com deficiência?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247489 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que se entende por "adaptação razoável" no contexto da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247490 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: A partir de que idade a pessoa é considerada idosa para fins de proteção legal?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC247491 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que significa, no Estatuto do Idoso, a expressão "proteção integral"?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247492 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: A quem deve ser comunicada qualquer violação contra idosos?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247493 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: A quem se aplica a garantia de atendimento preferencial imediato e individualizado à pessoa idosa?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247494 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que deve ser viabilizado para promover a integração social do idoso com outras gerações?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC247495 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quem são os corresponsáveis pela garantia dos direitos da pessoa idosa?
VUNESP · 2023
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