Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153439 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Declaração do Milênio das Nações Unidas, responda: A Declaração do Milênio da ONU reconhece conflitos internos como objeto legítimo de ação coletiva para a manutenção da paz internacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC153440 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual é o objetivo principal das diretrizes sobre violência institucional no eixo de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153441 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Programas Nacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o objetivo da diretriz relacionada à segurança pública no Programa Nacional de Direitos Humanos em relação às vítimas de crimes e pessoas am

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153442 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Programas Nacionais de Direitos Humanos, responda: Qual eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos é responsável por tratar da universalização dos direitos das crianças e adolescentes

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153443 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual a importância da interação entre Estado e sociedade civil para a implementação de um programa nacional de direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153444 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Por que o desenvolvimento é considerado complexo e multidimensional no contexto dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153445 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual a importância da participação da sociedade civil na implementação e controle das políticas de direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153446 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Quais ministérios, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, participam da articulação e implementação da política penitenciária para fortalecer a

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153447 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual órgão ministerial é responsável pelo registro de armas de fogo destruídas no SISNARM conforme as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153448 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Os temas previstos em Programas Nacionais de Direitos Humanos possuem força normativa equivalente à lei ordinária?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153449 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Programas Nacionais de Direitos Humanos podem criar tipificações penais ou aplicar sanções criminais por si mesmos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153450 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Um programa nacional de direitos humanos instituído por decreto presidencial impõe obrigações vinculantes a estados, municípios e demais poderes?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153451 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual o objetivo da integração e ampliação dos sistemas de informação em direitos humanos no PNDH-3 quanto à participação social?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153452 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual é a posição do Programa Nacional de Direitos Humanos sobre a redução da maioridade penal e a proteção dos direitos dos adolescentes em conflito com a l

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC153453 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Quais princípios do Programa Nacional de Direitos Humanos orientam a inclusão e reconhecimento das diversas configurações familiares na sociedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153454 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Quais diretrizes para aprimorar serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153455 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual é o foco das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos quanto à gratuidade da educação?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153456 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual a importância do combate à violência institucional para a promoção dos direitos humanos no sistema de segurança e execução penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153457 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Qual é o objetivo do eixo que relaciona desenvolvimento e direitos humanos no plano nacional de direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153458 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Como a democratização e modernização do sistema de segurança pública contribuem para a efetivação dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153459 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Quais são as principais diretrizes do PNDH‑3 no eixo de segurança pública para modernizar o sistema e combater a violência?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153460 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda: Quais os três eixos orientadores do Programa Nacional de Direitos Humanos e o tema central de cada um?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153461 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: É permitida a permanência de idosos que necessitam de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social segundo a Política Naciona

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC153462 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 8.842/1994 - Política Nacional do Idoso, responda: Qual a função do princípio da paridade e da participação popular nos conselhos nacionais na elaboração de políticas públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →