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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153463 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 8.842/1994 - Política Nacional do Idoso, responda: Qual ente elabora a proposta orçamentária da Política Nacional do Idoso e a quem ela é submetida?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153464 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 8.842/1994 - Política Nacional do Idoso, responda: Qual a diretriz fundamental sobre atendimento e convivência dos idosos?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153465 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual critério estabelece a prioridade especial no atendimento entre pessoas idosas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153466 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Quais direitos são assegurados à pessoa idosa e como se caracteriza a proteção do envelhecimento no âmbito social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153467 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual a natureza do direito ao envelhecimento e como se caracteriza a proteção legal à pessoa idosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153468 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual critério determina prioridade diferenciada entre pessoas idosas para atendimento preferencial?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153469 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: A participação de conselheiros em conselhos nacionais é remunerada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153470 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual é a característica da responsabilidade para o combate à violência e proteção dos direitos da pessoa idosa segundo o Estatuto do Idoso?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153471 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Que faixa etária dos idosos possui prioridade especial nas necessidades?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153472 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: A obrigação de comunicar violação dos direitos do idoso exige presenciar o ato?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153473 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Quais dimensões sociais o Estatuto do Idoso abrange e como cada uma contribui para a proteção da pessoa idosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153474 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual é a idade mínima para que uma pessoa seja considerada idosa para fins de aplicação do Estatuto do Idoso?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153475 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Que tratamento prioritário é assegurado aos maiores de oitenta anos em relação aos demais idosos?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153476 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual o critério para a concessão de prioridade especial de atendimento a idosos em órgãos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153477 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual a diferença de prioridade entre idosos em geral e os com 80 anos ou mais?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153478 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual é a principal garantia da prioridade assegurada ao idoso?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153479 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual prioridade especial é assegurada a idosos com oitenta anos ou mais em relação aos demais idosos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153480 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual é a função dos conselhos do idoso na garantia da prioridade na formulação e execução de políticas sociais para os idos

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153481 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual o ambiente prioritário para o atendimento ao idoso?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153482 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Quem deve compartilhar a responsabilidade pela proteção dos direitos da pessoa idosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153483 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual é o dever conjunto da família, da sociedade e do poder público quanto ao acesso do idoso à educação e à cultura?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153484 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual é a obrigação do Poder Público quanto à prioridade na destinação de recursos para a proteção do idoso?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153485 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003), responda: Quais direitos de liberdade são assegurados à pessoa idosa para garantir sua dignidade e respeito?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153486 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003), responda: Quais liberdades são garantidas à pessoa idosa para assegurar sua dignidade e respeito?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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