FC357007 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: A quem compete processar e julgar causas relativas a direitos humanos?
IDECAN · 2025
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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para IDECAN
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC357008 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Qual mecanismo permite deslocar competência à Justiça Federal em casos de graves violações de direitos humanos?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC357009 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Qual obrigação do Estado para mães privadas de liberdade durante a amamentação?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC357010 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda: Na Política Nacional para a População em Situação de Rua, garantir acesso amplo, simplificado e seguro aos serv
IDECAN · 2016
Ler resposta e comentário →FC357011 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual a diferença essencial entre as seguranças de renda, de desenvolvimento de capacidades e de apoio e auxílio no SUAS?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC357012 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Quais instrumentos internacionais fundamentam a proteção dos direitos das pessoas com deficiência e orientam a legislação nacional
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC357013 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: O que caracteriza a atenção integral à saúde da pessoa idosa no SUS?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC357014 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Onde se localizam as barreiras urbanísticas?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC357015 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Qual o objetivo da Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC357016 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: O que se entende por deficiência como pilar da diversidade?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC357017 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: O uso de um símbolo identificador de deficiência oculta dispensa a apresentação de documentação comprobatória para fins administra
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC357018 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Quando a pessoa com transtorno do espectro autista matriculada em classes comuns tem direito a acompanhante especializado?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC357019 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Qual prioridade o Estatuto do Idoso assegura quanto ao acesso a serviços e políticas públicas?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC357020 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Quais são os eixos do atendimento abrangente previstos pela Política Nacional do Idoso e seu objetivo principal?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC357021 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: As pessoas com deficiência podem ser obrigadas a se submeter a intervenção clínica, tratamento ou institucionalização forçada?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC357022 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Como se define a população negra para fins de identificação racial?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC357023 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Com que periodicidade e em que cidade o Conselho de Direitos Humanos da ONU realiza suas sessões?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC357024 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Em que condições a manifestação externa da religião pode ser legalmente limitada?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC357025 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Qual é a vedação absoluta e qual a obrigação estatal previstas no direito à integridade pessoal?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC357026 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: O que estabelece o princípio da legalidade e da retroatividade?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC357027 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: A prestação do serviço militar obrigatório constitui trabalho forçado?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC357028 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Em que condições o Pacto permite a aplicação da pena de morte?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC357029 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: A vedação à prisão por dívida admite exceção por inadimplemento de obrigação alimentar quando houver decisão judicial?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC357030 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Quais elementos compõem o padrão básico das unidades de acolhimento temporário para a população em situação de rua?
IDECAN · 2024
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