FC607577 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que é a definitividade da jurisdição?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para OBJETIVA CONCURSOS
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC607578 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que significa o caráter incondicionado do direito de acesso à justiça?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC607597 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Honorários de sucumbência fixados em favor da Fazenda pública podem ser compensados com crédito da parte vencida contra o ente público?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC607640 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A intimação por publicação no Diário de Justiça Eletrônico é válida se o ente público não se cadastrar no sistema do tribunal?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC607661 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: O que ocorre quando a tutela antecipada em caráter antecedente não é impugnada por recurso?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC607662 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual a diferença de natureza entre tutela antecipada e tutela cautelar, e quando as tutelas de urgência podem ser concedidas?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC613020 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais competências monocráticas exerce o relator quanto à admissibilidade e ao mér
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC613087 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O juiz pode impor astreintes e determinar bloqueio ou sequestro de verbas públicas para assegurar o forneciment
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
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