Com relação à disciplina do preso, julgue o próximo item. A fuga só é considerada falta grave se resultar na prática de alguma atividade criminosa.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde condicionamento legal com consequência fática. A Lei de Execuções Penais tipifica expressamente a fuga como espécie de falta grave, sem exigir que dela resulte outra infração penal.

O texto legal lista, de forma objetiva, atos que configuram falta grave, incluindo a fuga, portanto a ocorrência da evasão por si só já basta para caracterizá‑la. Não é necessário provar a prática de atividade criminosa adicional para que se aplique a disciplina prevista.

Em resumo, a mera evasão do preso constitui falta grave nos termos legais, daí o julgamento correto do item como errado.