Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente. De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o liberado

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a LEP define expressamente quem é considerado egresso para fins de atendimento e políticas de reinserção social.

Conforme o texto legal, são egressos o liberado definitivo, por prazo de um ano contado da saída do estabelecimento prisional, e o liberado condicional, durante o período de prova. Essa definição aparece no dispositivo que trata da execução penal e orienta a atuação das equipes de trabalho e assistência social.

Na prática, o reconhecimento desses períodos assegura a inclusão nas ações de acompanhamento, encaminhamento profissional e benefícios destinados à reinserção, garantindo continuidade do atendimento após a soltura.