Em relação à legislação especial, julgue o item que se segue. No decorrer da execução penal, são faltas graves cometidas pelo preso no cumprimento da pena privativa de liberdade: i

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque a conduta descrita integra o rol de falta grave previsto no art. 50 da Lei de Execução Penal, aplicável ao condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade.

Especificamente, a hipótese de "incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina" corresponde ao inciso I, "possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem" ao inciso III, e "provocar acidente de trabalho" ao inciso IV, todos elencados no mesmo dispositivo legal.

Ressalte-se que esse rol tem caráter taxativo para faltas graves, aplica-se, no que couber, ao preso provisório, e sua memorização é essencial para provas e atuação prática na área prisional.