No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir. Se um policial rodoviário federal, com o objetivo de obter confissão de uma pessoa que tenha sido flagrada co

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque reproduz os elementos legais da chamada "tortura‑prova" prevista na Lei n. 9.455/97, art. 1º, I, a. Para haver o crime é necessário: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, e agir com o fim de obter confissão.

No caso descrito, o policial rodoviário federal pratica intencionalmente ato destinado a causar sofrimento mental com o propósito de extrair confissão. Estão presentes, portanto, a violência ou grave ameaça (elemento objetivo), o sofrimento mental (consequência) e a finalidade específica de obter confissão (elemento subjetivo).

Assim, tal conduta configura, em tese, o crime de tortura, não sendo justificável por exercício regular de função.