Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de tráfico de pessoas, julgue o item a seguir. Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Prescindível significa que não é necessário. A afirmação é certa porque a norma incriminadora do crime de tortura abrange tanto a violência física quanto a grave ameaça capaz de causar sofrimento físico ou mental.

Assim, não é exigido que existam lesões aparentes na vítima para configurar o crime; a tortura pode ocorrer por meio de coerção, intimidação, ameaças de morte, abuso psicológico ou privação prolongada, que deixam sequelas psíquicas sem vestígios corporais.

Na prática, a ausência de marcas físicas não afasta a possibilidade de processamento, a prova poderá vir de depoimentos, perícias psicológicas, registros e outras evidências indiretas que demonstrem o sofrimento imposto.