Questão FC100667
Fiscais do IBAMA encontraram oitenta animais mortos no zoológico Bwana Park, em Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro. Entre os animais mortos, havia macacos, jacarés, cisnes,
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Segundo o delegado titular da Delegacia Móvel do Meio Ambiente (DMMA), os animais morreram devido a maus-tratos e inanição. Todos eles foram encontrados dentro de um freezer.
Além das carcaças, os fiscais do IBAMA encontraram cem animais vivos e muito magros. A delegacia enviou meia tonelada de alimentos para eles.
Folha de S. Paulo, 16/8/2001 (com adaptações).
Na situação descrita no texto acima, apurada a responsabilidade dos proprietários do jardim zoológico pela morte dos animais, estes poderão ser detidos por até um ano e multados.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a pena prevista para os crimes de maus-tratos a animais, conforme a legislação, é superior a um ano de detenção. Além disso, a multa também é significativa e não se limita a um valor fixo, podendo variar de acordo com a gravidade da infração. Portanto, a responsabilização dos proprietários do zoológico, considerando a morte dos animais e a situação de maus-tratos, implicaria em penalidades mais severas do que as mencionadas na questão.
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