Julgue o item seguinte, relativo à prevenção e ao combate a incêndios florestais. De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, referente a crimes ambientais, provocar incêndio em mata ou fl

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item ERRADO porque confundiu o tipo e o alcance da pena prevista para o crime quando praticado culposamente.

A Lei nº 9.605/1998, art. 41, prevê para provocar incêndio em mata ou floresta pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa, e dispõe no parágrafo único que, se o crime for culposo, a pena será de detenção de seis meses a um ano, e multa.

Portanto, a incorreção do item está em afirmar que, no caso culposo, haveria reclusão de seis meses a dois anos, em vez de detenção de seis meses a um ano.

Em termos práticos, é necessário substituir "reclusão de seis meses a dois anos" por "detenção de seis meses a um ano" e manter a previsão de multa.