Geraldo, ao colocar fogo no lixo acumulado em sua residência perdeu o controle da situação: além do enorme volume de fumaça, as chamas causaram destruição da vegetação de cerrado p

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Certamente correta a afirmação porque o direito ambiental brasileiro adota a responsabilidade objetiva para danos ambientais, prevista no art. 14, §1º da Lei 6.938/81 e decorrente do art. 225 da CF, o que impõe a obrigação de reparar o dano independentemente de culpa.

No caso, ao atear fogo e provocar fumaça, destruição da vegetação e evacuação de moradores, Geraldo praticou ato que gerou risco e dano ambiental, cabendo-lhe a reparação civil e as sanções administrativas correspondentes, conforme o princípio do poluidor-pagador.

Importante observar que a responsabilidade objetiva exige nexo causal entre a conduta e o dano, e só se afasta havendo excludente como caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva de terceiro comprovada.