Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e manganês no riacho, que expõem a

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque o crime previsto no art. 54 da Lei 9.605/1998 tem natureza formal, ou seja, basta a configuração da conduta e a potencialidade de dano à saúde humana para a tipicidade, não se exigindo a ocorrência de um resultado efetivo.

A perícia que comprovou fenol, ferro e manganês no riacho, além da destruição de nascentes, demonstra materialidade e risco concreto à saúde, mesmo sem prova de que aquela água era usada para consumo humano. Assim, autor e materialidade verificados autorizam a responsabilização.

Conclui-se que não é necessário provar dano efetivo ao bem jurídico para que a indústria responda pelo crime de poluição, basta a exposição ao risco decorrente da poluição. Não se exige resultado naturalístico.