A lei que define a tortura comina pena mais grave na hipótese de a conduta resultar em morte. Assim, se, durante a tortura, o agente resolver matar a vítima, por exemplo, a tiros d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde duas hipóteses distintas: quando a morte decorre diretamente da tortura e quando os agentes, no curso da execução da tortura, praticam ato autônomo de matar.

Se a violência empregada na tortura for a causa imediata do óbito, aplica‑se a figura agravada, a tortura seguida de morte. Porém, se os agentes, durante a tortura, resolvem matar a vítima por outro meio (ex.: disparo de arma), haverá dois crimes distintos em concurso material, \( \text{tortura} + \text{homicídio} \).

Nesse caso o homicídio pode receber qualificadoras (motivo torpe, uso de recurso que impede defesa, etc.), aumentando a pena independentemente da lei da tortura.

Portanto, a solução depende do nexo causal entre a tortura e a morte, não de aplicar automaticamente apenas a lei especial.