Quanto aos crimes eleitorais, julgue o item subseqüente. O crime de injúria eleitoral somente é cometido se a ação for praticada em propaganda eleitoral.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a norma eleitoral prevê duas hipóteses em que se configura a injúria eleitoral: quando a ofensa ocorre na própria propaganda eleitoral, ou quando a conduta é praticada visando a fins de propaganda. Assim, não é exigido que a ofensa aconteça exclusivamente no material ou ato formal de propaganda, basta que haja finalidade propagandística.

O tipo penal exige apenas ofender a dignidade ou o decoro de alguém no contexto eleitoral, portanto ofensas fora de propaganda podem ser crime se tiverem a finalidade de influenciar o pleito. Por isso o item foi julgado ERRADO.