Questão FC101540
A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue o item.
Para imposição e gradação da penalidade devido a atividades lesivas ao meio ambiente, a autoridade competente deve observar a gravidade do fato, os antecedentes do infrator e a sua situação econômica, no caso de multa.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a legislação ambiental prevê que, ao aplicar penalidades por atividades que causam danos ao meio ambiente, a autoridade competente deve considerar a gravidade da infração, os antecedentes do infrator e sua condição econômica. Essa abordagem visa garantir que as sanções sejam justas e proporcionais, levando em conta tanto a natureza do dano causado quanto a capacidade do infrator de arcar com a penalidade imposta, promovendo assim um equilíbrio entre a proteção ambiental e a justiça social.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em