Questão FC101541
A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue o item.
Nos crimes de natureza ambiental, são circunstâncias que agravam a pena: a reincidência, o fato de o crime ser cometido para obter vantagem pecuniária e o fato de o delito envolver a coação de outros para a execução material da infração.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a legislação penal ambiental prevê circunstâncias que agravam a pena nos crimes de natureza ambiental. A reincidência é uma agravante comum em diversas legislações, pois demonstra a habitualidade na prática delitiva. Além disso, a busca por vantagem pecuniária ao cometer o crime indica uma intenção de lucro que agrava a conduta. Por fim, coagir outros para a execução da infração também aumenta a gravidade do delito, pois envolve a manipulação e exploração de terceiros, refletindo uma maior periculosidade do agente. Assim, todas essas circunstâncias são consideradas para aumentar a reprimenda na aplicação da pena.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em