Questão FC101542
A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue o item.
Baixo grau de instrução ou escolaridade e arrependimento manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada, são as únicas circunstâncias que atenuam a pena do infrator.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação é errada porque, além do baixo grau de instrução ou escolaridade e do arrependimento manifestado pela espontânea reparação do dano, existem outras circunstâncias que também podem atenuar a pena do infrator, conforme a legislação pertinente. Entre essas circunstâncias, podem ser consideradas a menor culpabilidade do agente, a ausência de antecedentes e outros fatores que indiquem a menor gravidade da conduta. Portanto, a lista apresentada na afirmação é incompleta e não reflete a totalidade das circunstâncias atenuantes previstas na legislação ambiental.
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