Questão FC101556
O mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) é um animal de rara beleza e fragilidade que existe apenas na mata Atlântica. Mas não em toda a superfície desse ameaçado ecossistema.
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Existem na natureza pouco mais de 1.000 indivíduos agrupados em algumas centenas de famílias, todos vivendo nas áreas da Reserva Biológica de Poço das Antas, da Reserva Biológica União e em fazendas particulares da região. Menos de 2% de seu hábitat original ainda existe, sendo poucas as grandes áreas de florestas contínuas. A fragmentação florestal resultante da contínua exploração madeireira, do desenvolvimento agropecuário e da urbanização, é uma característica marcante do hábitat dessa espécie.
Nurit Bensusan (org.). Seria melhor ladrilhar? biodiversidade, como, para que, por quê. Brasília: ISA/UnB, 2000 (com adaptações).
No caso de captura não-autorizada de exemplares de Leontopithecus rosalia, a pena aplicada pela justiça deve ser semelhante, quer se trate de crime cometido em uma das fazendas que abrigam exemplares da espécie, ou no interior de uma das unidades de conservação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a legislação ambiental brasileira prevê que a pena para a captura não autorizada de espécies ameaçadas de extinção, como o mico-leão-dourado, deve ser a mesma independentemente do local onde o crime foi cometido, seja em áreas privadas, como fazendas, ou em unidades de conservação. Isso se deve ao fato de que a proteção da fauna silvestre e a preservação dos habitats são princípios fundamentais para a conservação da biodiversidade, e a gravidade do crime não se altera conforme o cenário, refletindo a seriedade da legislação em relação à proteção de espécies ameaçadas.
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