Julgue o seguinte item. O sujeito que, encontrando-se no interior de sua residência, de madrugada, efetua disparo de arma de fogo em direção à rua, pratica o crime de disparo de ar

Gabarito

Certo

Comentário do professor

ITEM CERTO. A conduta descrita enquadra-se no crime de disparo de arma de fogo previsto na lei penal, pois consiste em efetuar disparo de dentro de residência em direção à via pública, isto é, em lugar habitado ou em sua adjacência.

Elemento objetivo: o ato de disparar em direção à rua. Elemento subjetivo: dolo, basta a intenção de efetuar o disparo; não é necessário um fim específico de lesionar alguém.

Importante ressaltar a regra da subsidiariedade, a saber, a figura é aplicável quando a conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime mais grave; se houver intenção de matar, por exemplo, prevalecerá o crime mais grave.

Portanto, disparar de madrugada do interior da casa em direção à rua encaixa-se na norma penal específica, justificando o julgamento como certo.