Mala, conhecido traficante, forneceu gratuitamente a Avoado, para consumo próprio deste, um papelote de cocaína que adquiriradias antes, ciente de que Avoado era viciado e tinha 20

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque Mala e Avoado praticaram condutas distintas previstas na Lei de Drogas.

Mala, ao fornecer ou entregar a consumo a droga, se enquadra no art. 33 (tráfico), que pune a entrega mesmo que gratuita, com pena de reclusão, portanto crime diverso e de maior gravidade.

Avoado recebeu a droga para uso próprio, é usuário, e se aproxima do art. 28, que trata do porte para consumo pessoal e aplica medidas educativas e prestação de serviços, não a mesma sanção do tráfico. O fato de ter 20 anos apenas o torna responsável criminalmente, não o qualifica automaticamente como traficante.

Em resumo, a prisão em flagrante conjunta não torna iguais as imputações, Mala responde por tráfico, Avoado por medidas previstas ao usuário, portanto não pelo mesmo crime.