No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito da execução penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um apenado, quando cumpria pena privativa de liberdade

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na hipótese descrita, o apenado tentou escapar da colônia agrícola escavando um buraco, ação descoberta pelos agentes, que impediram a saída. Assim, a assertiva foi julgada CERTO.

A Lei de Execução Penal dispõe que é falta disciplinar classificada como grave o condenado que fugir. Além disso, o parágrafo único do dispositivo que trata das faltas prevê que a tentativa será punida com a mesma sanção da falta consumada.

Portanto, a escavação destinada à fuga constitui tentativa de fuga, enquadrando-se como falta grave.

Conseqüentemente, deve ser instaurado o procedimento disciplinar para apuração, com asseguramento do direito de defesa e decisão motivada.