Questão FC102439
A violência sexual deixa marcas profundas na criança e no adolescente e, em muitos casos, é revelada muito tempo após ter ocorrido. Acerca da violência sexual contra crianças e ado
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244 B)
Os crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes vêm sendo severamente punidos, o que tem incentivado a denúncia dessas situações e eliminado os pactos de silêncio e tolerância em relação a esses crimes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa é considerada ERRADA. Apesar das penas severas aplicadas aos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes serem um avanço significativo, elas não têm sido suficientes para erradicar o medo e o silêncio que muitas vítimas enfrentam. Embora a legislação, como o artigo 227, §4º da Constituição Federal, preveja punições rígidas, a realidade mostra que o pacto de silêncio ainda é uma barreira poderosa. Muitas vítimas hesitam em denunciar por medo de represálias, dúvidas sobre a credibilidade da sua palavra ou até mesmo pela falta de suporte emocional e social. É crucial ressaltarmos que o aumento da severidade das penas não é sinônimo de maior confiança nas instituições ou de um ambiente que favoreça a denúncia. A sociedade ainda luta contra estigmas e preconceitos que dificultam a abertura dessas crianças e adolescentes sobre suas experiências dolorosas. Portanto, embora a legislação tenha evoluído, a verdadeira mudança social necessária para eliminar o silêncio em torno deste tema ainda está em desenvolvimento.
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