Questão FC156193
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o item subsequente. O direito
Introdução ao DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O direito internacional público surgiu na Idade Moderna, como disciplina jurídica subsidiária ao poder absolutista dos soberanos europeus e do Estado nacional moderno, a partir de estudos sobre direitos referentes à guerra e à paz entre as nações.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O item está, de fato, CERTO. Para compreender essa afirmação, é fundamental situar o diploma legal que regula as relações entre Estados na linha do tempo da evolução política e social, especialmente durante a Idade Moderna. Nesse período, a estrutura dos Estados começa a se consolidar, onde surge o conceito de soberania e a figura do soberano absoluto. A estabilização das relações internacionais se fez necessária em função das constantes interações entre essas novas entidades políticas, que buscavam normas para regular conflitos, tratados e a paz. Assim, o direito internacional público começou a emergir como uma resposta a essa demanda, definindo os direitos e deveres dos Estados no cenário global. É, portanto, uma disciplina jurídica que serve como pano de fundo para as operações do Estado moderno, especialmente nas questões que envolvem a guerra e a paz, áreas que foram objeto de intensa preocupação entre os governantes da época. A elaboração de princípios que regem tais interações não apenas permitiu a organização da diplomacia e do comércio, mas também imprimiu um caráter normativo indispensável para a convivência internacional pacífica. Assim, o direito internacional público é um reflexo direto das necessidades de um Estado que busca se afirmar e se relacionar no cenário global contemporâneo.
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