Questão FC156238
A realidade internacional contempla uma série de atores, nem todos portadores de personalidade jurídica internacional, com direitos e deveres perante o direito das gentes. Com rela
Sujeitos de DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Somente Estados soberanos, entes assemelhados e organizações não governamentais internacionais são sujeitos de direito internacional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está INCORRETA porque a concepção de sujeitos de direito internacional vai além dos Estados soberanos e das organizações não governamentais internacionais. No campo do Direito Internacional, também fazem parte do rol de sujeitos: organizações internacionais, que exercem funções e direitos reconhecidos internacionalmente; a Santa Sé, que possui um status único como sujeito de Direito Internacional independentemente da sua conexão com um Estado; e, inclusive, grupos insurgentes ou comunidades beligerantes, que, em determinados contextos, podem adquirir reconhecimento e, portanto, direitos e responsabilidades. Assim, a ideia de que apenas Estados e ONGs têm tal capacidade ignora a complexidade das relações internacionais e a diversidade de entes que atuam no cenário global, mostrando que a definição de sujeitos de direito internacional é, na verdade, muito mais ampla e multifacetada.
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