Questão FC156246
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item seguinte. A escolha do secretário-geral das Nações Unidas, nos termos da Carta das Nações Unidas, dá-se por
Sujeitos de DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2017
A escolha do secretário-geral das Nações Unidas, nos termos da Carta das Nações Unidas, dá-se por indicação da Assembleia-Geral e recomendação do Conselho de Segurança.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva está correta e podemos entender a escolha do Secretário-Geral das Nações Unidas através da estrutura estabelecida na Carta das Nações Unidas. De acordo com o artigo 97 da Carta, essa escolha é feita a partir de uma dinâmica de colaboração entre duas das principais instituições da ONU: a Assembleia-Geral e o Conselho de Segurança.
O procedimento se inicia com a indicação do candidato pela Assembleia-Geral, o que significa que todos os Estados Membros têm a oportunidade de se manifestar e participar do processo. Importante ressaltar que, a recomendação feita pelo Conselho de Segurança é um passo crucial, pois ela atua como um filtro que assegura que o candidato possua o suporte necessário para assumir essa função de grande responsabilidade.
Assim, o Presidente do Conselho de Segurança desempenha um papel fundamental, realizando consultas com a Assembleia-Geral e buscando o consenso entre os Estados para delinear possíveis nomes. Os prazos e procedimentos, estabelecidos por resoluções específicas, garantem que este processo ocorra de forma organizada, respeitando a tradição e as práticas já estabelecidas. Portanto, a afirmação está em conformidade com os preceitos da Carta, revelando uma prática essencial no funcionamento da organização.
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