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Questão FC156253

No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue o seguinte item. Ao receber denúncia de ameaça à paz, antes que as partes tentem chegar a um acor

Sujeitos de DIP

CEBRASPE (CESPE) · 2014

No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue o seguinte item.

Ao receber denúncia de ameaça à paz, antes que as partes tentem chegar a um acordo de forma pacífica, a primeira medida adotada pelo Conselho de Segurança da ONU é a de enviar observadores militares ou força de manutenção da paz, a fim de auxiliar na redução das tensões no local e na promoção de um clima de tranquilidade.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmativa apresenta uma interpretação equivocada dos procedimentos que regem a atuação do Conselho de Segurança da ONU em situações de ameaça à paz. Segundo o Artigo 33 da Carta das Nações Unidas, as partes envolvidas numa disputa têm como prioridade buscar soluções por meios pacíficos, como negociação e mediação.
Portanto, a resposta ERRADA reflete que o envio de observadores militares ou forças de paz não é a primeira medida a ser adotada. Essas ações de intervenção são, na verdade, consideradas apenas após as tentativas de resolução pacífica falharem.
A abordagem inicial sempre deve ser a diplomacia, permitindo que as partes encontrem um entendimento antes de se recorrer a opções mais rigorosas. Assim, o verdadeiro papel do Conselho de Segurança é facilitar o diálogo e a comunicação entre os envolvidos, evitando, se possível, o agravamento da situação antes de implementar medidas mais severas.

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