Questão FC156255
Julgue o próximo item, acerca do direito de guerra e de neutralidade. De acordo com a Carta da ONU, o direito de neutralidade é absoluto, mesmo em face de situações de ameaças à ma
Sujeitos de DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2014
De acordo com a Carta da ONU, o direito de neutralidade é absoluto, mesmo em face de situações de ameaças à manutenção da paz e da segurança internacionais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está INCORRETA. A Carta da ONU não consagra um direito absoluto à neutralidade em situações que ameaçam a paz e segurança internacionais. Na verdade, ela estipula que os Estados membros têm a responsabilidade de cooperar de forma ativa com a ONU em tais circunstâncias. O artigo 43, por exemplo, destaca que os países devem oferecer forças armadas e assistência ao Conselho de Segurança quando solicitado, o que indica um dever de comprometimento com a manutenção da paz. Portanto, a ideia de neutralidade incondicional não se sustenta em cenários onde a segurança global está em risco, pois a colaboração entre Estados é essencial para a resolução de conflitos e a promoção da paz.
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