Questão FC156286
De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item. Homicídio, escravidão, tortura, gravidez forçada e apartheid, em determinadas circun
Sujeitos de DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Homicídio, escravidão, tortura, gravidez forçada e apartheid, em determinadas circunstâncias, são crimes contra a humanidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação é CERTA. O Estatuto de Roma, que estabelece as bases do Tribunal Penal Internacional, lista uma série de atos que podem ser considerados crimes contra a humanidade, quando cometidos em um contexto de ataque sistemático ou generalizado contra civis. Dentro dessa categorização, encontramos o homicídio, que se refere à privação do direito à vida de indivíduos; a escravidão, que implica na subjugação completa de pessoas; a tortura, que envolve infligir dor ou sofrimento severo de forma intencional; a gravidez forçada, que se relaciona a ações violentas e não consensuais sobre os corpos das mulheres; e o apartheid, que se traduz em práticas sistemáticas de discriminação e segregação racial. Por isso, quando analisamos esses crimes sob a luz do Estatuto de Roma, é imprescindível reconhecer que eles não só ferem a dignidade humana, mas também configuram grave violação do direito internacional, exigindo responsabilidade e julgamento em instâncias apropriadas para garantir justiça às vítimas.
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