Questão FC156291
Em relação do estudo das relações internacionais e ao processo de globalização, julgue o item subsecutivo. Um marco na proteção internacional dos direitos humanos foi a celebração
Sujeitos de DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Um marco na proteção internacional dos direitos humanos foi a celebração da Conferência de Roma, em 1998, que aprovou a criação de um tribunal penal internacional para julgar crimes contra a humanidade e crimes de genocídio e de guerra.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O item está CERTO porque a Conferência de Roma, realizada em 1998, foi um evento crucial para o fortalecimento do direito internacional, especialmente no que tange à proteção dos direitos humanos. Durante essa conferência, ficou aprovado o Estatuto de Roma, que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional (TPI), uma instância destinada a julgar crimes de extrema gravidade como o genocídio, os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra. Este tribunal, por sua natureza permanente e independente, representa um avanço significativo na luta contra a impunidade e a defesa dos direitos fundamentais do ser humano. Ao criar uma jurisdição que complementa a dos próprios Estados, o TPI estabelece um mecanismo que busca responsabilizar indivíduos por atos que ferem gravemente a dignidade humana e, consequentemente, a paz e a segurança globais. Assim, a Conferência de Roma não só marcou a história do direito penal internacional, mas também a evolução da solidariedade global na proteção dos direitos humanos.
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