Questão FC156293
Considerando a prioridade conferida pelo governo brasileiro às iniciativas de proteção e promoção dos direitos humanos e de direitos sociais junto aos organismos internacionais, ju
Sujeitos de DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O Brasil copreside a Coalizão Global para a Justiça Social, iniciativa lançada, no início de 2024, pela OIT, organismo que foi criado no contexto do final da Primeira Guerra Mundial e que atualmente passa por um processo de reforma em relação ao seu caráter intergovernamental, a fim de incorporar representantes de empregadores e trabalhadores.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A assertiva é considerada ERRADA devido a um equívoco em relação à data de início da Coalizão Global para a Justiça Social. Embora a OIT tenha realmente buscado promover o diálogo e a justiça social, a coalizão foi oficialmente lançada em junho de 2024 e não no início do mesmo ano. A OIT, criada em resposta aos traumas gerados pela Primeira Guerra Mundial, desde sua fundação, adota o modelo tripartite, que assegura que os interesses de governos, empregadores e trabalhadores sejam igualmente respeitados nas negociações e debates. Portanto, a caracterização da OIT como um órgão em processo de reforma nesse aspecto é imprecisa, pois o tripartismo é uma característica intrínseca desde sua criação, conforme descrito no Tratado de Versalhes. Assim, a afirmação de que a OIT estava buscando uma nova configuração para incorporar esses grupos é equivocada, pois eles já estão entrelaçados na estrutura da organização desde seu início, garantindo uma abordagem inclusiva e representativa em suas iniciativas.
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