Questão FC156343
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue o item subsequente. O bloqueio pacífico consiste no sequestro, em plena paz, de navios e cargas de um Estad
Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O bloqueio pacífico consiste no sequestro, em plena paz, de navios e cargas de um Estado estrangeiro, ancorados no porto ou em águas territoriais de outro Estado que se utiliza dessa sanção.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está ERRADA porque o que se descreve como bloqueio pacífico não se refere ao sequestro de navios e cargas de um Estado em plena paz, mas sim a uma medida coercitiva utilizada durante conflitos. Esta tática é um tipo de represália, onde a força se destina a cortar as comunicações comerciais de um país, limitando suas interações internacionais com o objetivo de pressioná-lo a alterar seu comportamento ou políticas.
Um aspecto importante a destacar é que o bloqueio pacífico só pode ser realizado após a tentativa de negociações sem sucesso, com notificação prévia e sempre voltado especificamente para os navios de Estados envolvidos no litígio, excluindo embarcações de outros países que não sejam parte do conflito. Assim, a sanção se aplica em um contexto bem definido, e não de forma indiscriminada. Portanto, a descrição dada na questão falha em reconhecer essas características fundamentais do bloqueio pacífico, tornando a resposta incorreta.
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