Questão FC156366
A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue o item a seguir. Em 2012, a Bolívia aderiu ao Tratado de Assunção e a todos os seus protocolos por m
Direito Comunitário e da Integração (MERCOSUL, União Europeia etc.)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Em 2012, a Bolívia aderiu ao Tratado de Assunção e a todos os seus protocolos por meio do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao MERCOSUL, documento que se encontra em processo de ratificação pelos Estados-partes do MERCOSUL.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está CERTA. Em 2012, a Bolívia formalizou sua intenção de se juntar ao MERCOSUL ao assinar o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Tratado de Assunção, o que representa um passo significativo para a integração regional. Desde então, o referido protocolo ficou em processo de ratificação pelos países membros do bloco. É importante ressaltar que, desde 2015, houve avanços nas discussões e já temos a ratificação de alguns Estados, mas o Brasil ainda não completou o trâmite legislativo em seu Congresso Nacional. A inclusão da Bolívia no MERCOSUL promete trazer novos horizontes para a cooperação econômica e o fortalecimento das relações entre os países do sul, refletindo um compromisso com um espaço de integração mais amplo e diverso.
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