Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social. Constitui objetivo da seguridade social manter o caráter democrático e descentraliz

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque substitui a expressão constitucional correta por gestão tripartite, omitindo um dos integrantes exigidos pela Carta Magna.

O art. 194, VII da CF/88 estabelece que constitui objetivo da seguridade social manter o caráter democrático e descentralizado da administração mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

Portanto, a assertiva está equivocada por não mencionar os aposentados entre os participantes, daí a marcação como ERRADO. Essa composição quadripartite é requisito para a representação dos interesses sociais na gestão da seguridade.